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Processamento de Contratos em Português

Nesta seção, iremos explicar o procedimento para o processamento de acordos entre a UNED e universidades ou instituições estrangeiras.

Durante o processo de formalização de um acordo internacional, deverá ser apresentada a documentação e informações necessárias, este processo consiste nas 5 etapas explicadas a seguir:

A) Documentos que acreditem que a sua Instituição está reconhecida legalmente pelo Governo do seu país.

  • Lei ou Decreto e forma de criação.
  • Estatutos de regime interior.
  • Órgãos de Governo: unipessoais e colectivos (organograma)
  • Âmbito de actuação: nacional ou outro.
  • Titularidade jurídica da Instituição: pública ou privada (Especificamente: " Natureza jurídica; Finalidades do Convénio; Domicílio legal.".)

B) Oferta educativa em Educação Superior:

  • Modalidade Presencial.
  • Modalidade a Distância.

D) Oferta educativa de Extensão Universitária:

  • Modalidade Presencial.
  • Modalidade a Distância.

F) Metodologia:

  • Material didáctico impresso e audiovisual editado pela própria Instituição.
  • Utilização de novas tecnologias (TV e Rede).

C) Oferta educativa em Ensino Primário e Secundário:

  • Modalidade Presencial.
  • Modalidade a Distância.

E) Número de alunos e de professores

(global e classificados segundo os pontos anteriores B, C e D).

G) Publicações (Revista, Boletim, etc.) de carácter periódico.

Especificar se existiu alguma colaboração prévia entre ambas as instituições e de que natureza.

A) Natureza da colaboração: Doutoramento, intercâmbio, consultadoria, informação, titulações conjuntas ou outras.

B) Número de professores e/ou de alunos aos quais a colaboração afectará previsivelmente.

A) Explicitar o estado das negociações:

  • Pretende-se prorrogar ou ampliar o conteúdo de um convénio já existente.
  • Solicita-se formalizar um convénio que dê cobertura legal a uma colaboração que já se vinha produzindo.
  • Trata-se de formalizar um convénio novo: Para isto estabeleceu-se um primeiro contacto (com Vice-reitorias, Faculdades, Departamentos,... daUNED).Especificar.

B) Ainda não se estabeleceu nenhum contacto, facto pelo qual se solicita informação e contactos que permitam concretizar formas de colaboração.

Enviar em formato de imagem (compatível com Word) um logotipo da Instituição requerente, com o objecto de editar o formato de Convénio Quadro com os símbolos oficiais de ambas as instituições.

NOTA: 

O período de tramitação de um Convénio oscilará entre 2 e 6 meses, dependendo da complexidade do mesmo, assim como da celeridade com que se recebam nesta Vice-reitoria a documentação e os relatórios requeridos